José Ataide

Vítima de fake news que envolveu o volante Caio Alexandre, o auxiliar técnico de Rogério Ceni, Charles Hembert, decidiu que tomará as medidas legais contra os autores e disseminadores da notícia que circulou nas redes sociais. 

Junto ao jurídico do Bahia, o francês buscou um profissional criminalista para processar os responsáveis pela difamação e tomará todas as medidas cabíveis. Além de Charles, em nota divulgada, Caio também prometeu tomar as medidas legais para que o crime não ficasse impune. Vale lembrar que o perfil responsável pela divulgação foi excluído e outros envolvidos foram desativados após a nota publicada por Caio Alexandre.

Criar e/ou espalhar fake news ainda não é crime no Brasil. Entretanto, o Código Penal prevê três configurações de crimes ligados a boatos e mentiras, os chamados crimes de honra. São eles: calúnia, difamação e injúria. Em entrevista ao portal g1, em 2022, a especialista em direito digital, Gisele Truzzi, afirmou que quem compartilha a notícia falsa comete o mesmo crime de quem criou.

“Quem compartilha uma fake news pratica o mesmo crime [de quem criou]. Se a gente entender que foi de um crime de difamação, quem compartilhar essa fake news difamatória praticará o mesmo crime de difamação, mas em um menor grau”, explica.